Terça, 22 de Julho de 2014 - 17:50
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Banco de Brasília (BRB) a pagar indenização de R$ 30 mil para um cliente por quebra de sigilo bancário. Na ação, o autor contou à Justiça que sua companheira teve acesso a seus dados bancários através de uma funcionária do banco. Depois disso, ele e a mulher se separaram, o que lhe causou forte depressão e necessidade de usar medicação controlada. “Toda a paz e tranquilidade que gozava antes dos fatos foi arruinada por um ato infeliz e irresponsável por parte do banco, por meio de seus funcionários,” afirmou.
Na ocasião, o cliente fez uma reclamação no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do banco que confirmou o ocorrido: “Identificamos acesso não autorizado a sua conta. A funcionária identificada foi demitida, não exercendo mais qualquer atividade nesta instituição financeira. Pedimos desculpas pelo ocorrido, pois sempre zelamos pela segurança e sigilo das informações bancárias de todos os nossos clientes”. O cliente, então, acionou a Justiça e pediu indenização de R$ 500 mil por danos morais. Em contestação, o BRB defendeu que o comportamento “desleal” do autor, com suas idas para a cidade de Goiânia, por qualquer motivo e sem comunicar a mulher, motivaram o rompimento do seu relacionamento conjugal, e não a quebra do sigilo bancário.
A decisão do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal foi a favor do consumidor. “Classificar a atitude do autor para com sua companheira como temerária de forma alguma elide a responsabilidade do banco, tendo em vista que o único ato que não deveria ter sido praticado, vez que vedado constitucional e infraconstitucionalmente, justamente porque fere o direito à privacidade de seus titulares, foi a quebra do sigilo bancário do autor por funcionário do réu”, afirmou o juiz. O banco recorreu da decisão, mas o Judiciário a manteve.
fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/pense-no-absurdo/292-banco-indenizara-cliente-apos-mulher-descobrir-traicao.html
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